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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:22

Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)

Militar, da Vara Única da Comarca e do Centro de Referência à Mulher em situação de Violência, com foco
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 18:20

OAB SP pede intervenção no convênio de assistência judicária e nomeação de interventor

A OAB SP ingressou na última quarta-feira (9/11) junto à 13ª Vara Cível da Justiça Federal de São
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:05

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente

Por decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Brasília, a Brasil Telecom terá de restituir cerca de R$ 11
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

HC. Excesso de prazo. Inocorrência. Impossibilidade de liberdade provisória para crime de tráfico de entorpecentes.

instrução criminal nos autos nº 010.08.195380-3, pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 10:40

Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família

Com a decisão, o colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, no âmbito de execução em que não foram localizados bens penhoráveis, deferiu a averbação do protesto, em caráter informativo, na matrícula de imóvel protegido pela Lei 8.009/1990.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2022 - 09:48

O Divórcio Extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

O objetivo do presente trabalho busca apresentar o divórcio extrajudicial como uma alternativa benéfica aos cônjuges dentro do ordenamento jurídico, demonstrando assim, essa inovação, a qual proporciona maior agilidez, facilidade, menos gastos e soluções eficazes.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:19

A Caracterização do Princípio do Melhor Interesse da Criança

O escopo do presente é caracterizar o principio do melhor interesse da criança.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 16:39

Adoção Homoafetiva e os desafios enfrentados para concepção da entidade familiar

O escopo do presente é analisar os desafios enfrentados na adoção homoafetiva.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:20

Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal

A decisão é da Primeira Turma
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 17:22

Empresa é condenada a indenizar por antecipação de voo em quatro dias sem aviso prévio

A decisão é da 1ª câmara de Direito Privado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:20

Administrativo. Desapropriação.

Preliminar. Ausência de intimação do ente, a fim de possibilitar a participação do assistente técnico na perícia avaliatória.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2012 - 13:06

Responsabilidade civil. Danos morais. Homicídio e tentativa de homicídio. Atos dolosos.

Caráter punitivo-pedagógico e compensatório da reparação. Razoabilidade e proporcionalidade na fixação. Utilização do salário mínimo como indexador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:05

Recurso de revista. Danos moral e material. Acidente de trânsito. Morte.

Responsabilidade civil do empregador. Atividade de risco.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 12:15

Mantida impenhorabilidade de bem de família em usufruto da mãe do devedor

A decisão nega pretensão do Banco do Brasil S/A, que afirmava a penhorabilidade do bem porque o devedor não dependia de seu aluguel
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:05

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito. Homicídio doloso.

Sentença que condena o réu a constituir capital, sob pena de multa. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:30

Responsabilidade civil. Recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trabalho.

Morte do trabalhador.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 10:27

Transferência de restos mortais sem autorização da família causa dano moral

Os réus transferiram os restos mortais de L. sem autorização, e nem sequer têm certeza do local exato para onde a falecida foi transferida
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:07

Processual civil. Bem de família.

Impenhorabilidade. Seqüestro. Impossibilidade adjetiva.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:19

Primeira Turma dispensa certidão para comprovar que imóvel é bem de família

Não é necessária certidão de cartório para comprovar se o imóvel é ?bem de família?, ou seja, único de propriedade do devedor, e, por isso, sem possibilidade de ser penhorado pela Justiça para pagamento de débitos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:18

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Danos morais.

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 28824

Militar, da Vara Única da Comarca e do Centro de Referência à Mulher em situação de Violência, com foco

A OAB SP ingressou na última quarta-feira (9/11) junto à 13ª Vara Cível da Justiça Federal de São

Por decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Brasília, a Brasil Telecom terá de restituir cerca de R$ 11

instrução criminal nos autos nº 010.08.195380-3, pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da

Com a decisão, o colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, no âmbito de execução em que não foram localizados bens penhoráveis, deferiu a averbação do protesto, em caráter informativo, na matrícula de imóvel protegido pela Lei 8.009/1990.

O objetivo do presente trabalho busca apresentar o divórcio extrajudicial como uma alternativa benéfica aos cônjuges dentro do ordenamento jurídico, demonstrando assim, essa inovação, a qual proporciona maior agilidez, facilidade, menos gastos e soluções eficazes.

O escopo do presente é caracterizar o principio do melhor interesse da criança.

O escopo do presente é analisar os desafios enfrentados na adoção homoafetiva.

A decisão é da Primeira Turma

A decisão é da 1ª câmara de Direito Privado.

Preliminar. Ausência de intimação do ente, a fim de possibilitar a participação do assistente técnico na perícia avaliatória.

Caráter punitivo-pedagógico e compensatório da reparação. Razoabilidade e proporcionalidade na fixação. Utilização do salário mínimo como indexador.

Responsabilidade civil do empregador. Atividade de risco.

A decisão nega pretensão do Banco do Brasil S/A, que afirmava a penhorabilidade do bem porque o devedor não dependia de seu aluguel

Sentença que condena o réu a constituir capital, sob pena de multa. Recurso conhecido e parcialmente provido.

Morte do trabalhador.

Os réus transferiram os restos mortais de L. sem autorização, e nem sequer têm certeza do local exato para onde a falecida foi transferida

Impenhorabilidade. Seqüestro. Impossibilidade adjetiva.

Não é necessária certidão de cartório para comprovar se o imóvel é ?bem de família?, ou seja, único de propriedade do devedor, e, por isso, sem possibilidade de ser penhorado pela Justiça para pagamento de débitos.

Acidente de trabalho. Danos morais.

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